Sem Moderação

Mais uma crise e mais três governantes substituídos num caso protagonizado inicialmente pela Secretaria de Estado do Tesouro, cuja indemnização recebida na TAP chocou o país e pelos vistos também o Governo de que fazia parte. A sua saída, para lá de deixar muitas dúvidas de legalidade que suscitam já novo processo aberto pela Procuradoria, arrastou o governante que sancionou o acordo, o secretário de Estado Hugo Mendes e o próprio ministro Pedro Nuno Santos que, ao contrário do que aconteceu quando foi desautorizado por António Costa na questão do aeroporto, desta vez entendeu sair. Pelo caminho, Infraestruturas e Habitação dividem-se em dois ministérios e o Governo arruma-se com a prata da casa.

Numa entrevista no final de 2022, António Costa disse que os vários casos que abalam o Governo são matéria que interessa apenas à “bolha mediática”. Mas neste início de 2023 essa bolha não só teima em rebentar como cresce todos os dias. Em apenas uma semana, Portugal assistiu ao mandato supersónico da Secretária de Estado da Agricultura, viu adensar-se a polémica política a propósito da demissão da Secretária de Estado do Tesouro e do Ministro das Infraestruturas, e testemunhou o primeiro-ministro a tentar chutar tudo para canto, agora com a tese de que não tem culpa de nada, que o problema é a falta de um qualquer “circuito” ou “mecanismo” de verificação prévia das nomeações. Entre os casos em Portugal e a versão verde e amarela do ataque ao Capitólio, no Brasil.

Depois de sucessivas demissões e substituições, depois de uma secretária de Estado ter conseguido estar apenas 26 horas no cargo, depois de ter prometido um mecanismo que iria prevenir estes erros de casting, o governo apresentou... um questionário. Mas antes de o preencherem, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins analisam as greves de professores e a enorme manifestação do último sábado, as exigências que reavivam a crise política de 2019, e o difícil tema da contratação e colocação de docentes.

O rescaldo da troca de intérpretes na peça "Tudo sobre a minha mãe", em cena em Lisboa, no Teatro São Luiz, e o que se passa no entrecruzar da criação artística com os vários debates sobre inclusão, identidade, transfobia e transfake. Mas, antes, tempo para o que se passa na vida política da República, tentando encontrar linha de leitura sobre os casos que têm centrado a atenção do Governo, o estado da oposição (em particular a que foi a congresso no fim de semana) e o Presidente da República.

Pela primeira vez desde 2017, o PSD está a frente do PS nos estudos de opinião mensais sobre a performance dos partidos. É à situação política, a que acresce um fim de semana apimentado por mais uma Convenção do Chega, que é dedicada a primeira parte do programa. Cumprindo a tradição, as Jornadas Mundiais da Juventude em Lisboa estão - como as do Brasil ou da Polónia, por exemplo – envolvidas numa polémica aparentemente financeira, de contornos muito políticos. Começou com o custo do altar principal, mas suscitou uma guerra de palavras e empurrar responsabilidades que já dura há mais de uma semana.

Dois eventos dos últimos dias obrigam o país a considerar a relação política, social, económica e moral com o fenómeno da imigração. A intensificação da guerra de agressão russa na Ucrânia, prestes a completar um ano, obriga o mundo a confrontar a continuação do conflito no longo prazo.

A ponta do icebergue revelada em Portugal e a nova estratégia do Bloco de Esquerda em debate no Sem Moderação em podcast. Catarina Martins liderou o Bloco de Esquerda oito anos, levou-o ao melhor resultado de sempre, ajudou a construir a geringonça, resistiu ao embate de 2019, mas acabou desgastada no fim desta experiência política. Agora sai e dará lugar a uma estratégia provavelmente mais aguerrida, com Mariana Mortágua. Depois de 512 denúncias, a comissão independente que investigou a extensão dos abusos sexuais na Igreja portuguesa chegou a quase cinco mil casos desde os anos 50, deixando claro que esta é apenas uma pequena ponta que revela um fenómeno muito maior.

Na emissão do Sem Moderação que antecede o primeiro aniversário do início da denominada "operação militar especial" no Donbas, a que as pessoas que têm acesso a um dicionário se referem como a invasão russa da Ucrânia, iremos fazer o balanço do conflito, da visita de Joe Biden a Kiev e do discurso de Vladimir Putin sobre o estado da nação. Mas para iniciar os trabalhos deste Sem Moderação, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves e Francisco Mendes da Silva passam os olhos pelo pacote de medidas para a habitação anunciado pelo Governo, pelas reações das oposições e pelas questões jurídicas e políticas que tem suscitado desde o seu anúncio.

João Gomes Cravinho decidiu anunciar no Brasil que Lula da Sílva faria um discurso nas comemorações do 25 de Abril e criou um caso político que, mais do que revelar o que já se sabia sobre a separação de poderes e as maiorias absolutas, põe agora em causa o que não fez ninguém reagir quando foi anunciado em dezembro por Marcelo Rebelo de Sousa. Na segunda parte analisa-se aquela que será a proposta chinesa para negociar a paz na Ucrânia, que o Ocidente pôs de lado e Zelensky parece querer aproveitar pelo menos para vantagem diplomática.

Os bispos portugueses leram o relatório da comissão sobre os abusos de menores na Igreja e decidiram não afastar do sacerdócio, para já, nenhum ministro católico. Os ministros das finanças e das infraestruturas leram o relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a indemnização paga a Alexandra Reis, ex-administradora da TAP, e decidiram, desde já, afastar a CEO da companhia.

Francisco Mendes da Silva, José Eduardo Martins, Pedro Delgado Alves e Daniel Oliveira olham para o que a curta suspensão de Gary Lineker do comentário desportivo na BBC poderá revelar sobre os nossos tempos: tensão em torno das políticas musculadas de imigração dos britânicos, pressão política sobre o comentário e imparcialidade dos media, e o impacto do que fazemos nas nossas redes sociais no dia a dia. Numa primeira ronda, é a avaliação que se faz do impacto da inflação nos bens essenciais, quais as suas causas e que remédios (ou observatórios) pode o Governo ponderar.

No Sem Moderação desta semana em podcast, Francisco Mendes da Silva, José Eduardo Martins, Pedro Delgado Alves e Daniel Oliveira discutem a visita de Xi Jinping a Moscovo, que não foi apenas para mostrar a Putin que pretende estreitar os laços entre a China e a Rússia, sobretudo os comerciais, mas mostrar ao mundo que papel pretende ter esta nova ordem, depois de ter promovido encontros entre a Arábia Saudita e o Irão. Infelizmente, a realidade é bem mais complicada do que isso. O intolerável ato de indisciplina na Marinha foi outro dos temas em análise, falando de u m Estado que, graças às “contas certas” que acumulam contas erradas, perde condições materiais para o seu funcionamento. Como Gouveia e Melo vai surfando nestas ondas perigosas?

Ainda mal tinha começado uma certa querela institucional sobre a eficácia das medidas emblemáticas do chamado pacote da habitação, quando o governo decidiu gastar uma parte da folga orçamental de 2022 no combate à inflação e numa tentativa de aplacar diversos grupos profissionais na administração pública. Em cima da mesa está o apoio direto aos mais carenciados, o IVA zero num cabaz de bens essenciais, e progressões futuras mais rápidas nos professores e noutros grupos que tiveram carreiras congeladas nos últimos anos. Chegarão a tempo as medidas? Entretanto, terça-feira foi dia de greve geral em França na sequência da aprovação da lei que aumenta de 62 para 64 anos a idade de reforma. Depois de sobreviver a uma moção censura no parlamento, vai o governo Macron sobreviver à contestação social?

Na noite em que se aguardava por mais notícias vindas de Nova Iorque sobre a primeira visita de Donald Trump ao tribunal no caso da compra do silêncio da atriz Stormy Daniels, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins avaliaram os desenvolvimentos nada silenciosos das sondagens da última semana que revelam um empate na primeira posição, uma subida da extrema-direita, uma estagnação à esquerda e uma avaliação negativa do Governo.

Enquanto em Portugal a comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP continuava a revelar-se um microcosmos dos impasses e rivalidades políticas da pátria, a visita de Emmanuel Macron à China revelou-se um microcosmos dos impasses e das rivalidades geoestratégicas entre as potências mundiais. "O tempo é o da Assembleia da República. Devemos respeitar um trabalho que está a ser desenvolvido", afirmou António Costa. Prognósticos só no fim? Fazem-se antes de o Governo "agir em conformidade".

Com pouco conteúdo sobre a difícil situação do país, o Chega foi, mais uma vez, o centro da conversa na mais recente entrevista concedida por Luís Montenegro. Mas também a política de alianças e as relações com o Presidente. Começa a haver alternativa no PSD quando o governo treme? O aumento dos pensionistas é reação a uma sensação de mudança de ciclo? Enquanto o diabo esfrega o olho, Chega e a IL passaram semanas a tentar transformar a visita do presidente do Brasil num confronto político doméstico. As declarações de Lula da Silva sobre a guerra na Ucrânia, que nem são propriamente novas, acabaram por puxar o PSD para a polémica, com este a exigir que o Governo se demarcasse. Tenta-se perceber se a polémica é doméstica ou tem mesmo a ver com a Ucrânia.

As comemorações do 25 de Abril e a visita oficial do Presidente do Brasil a Portugal em análise no Sem Moderação desta semana em podcast. Há vários anos que os discursos do 25 de Abril celebram além a liberdade mas também as falhas, da perspetiva de cada um, do cumprimento da promessa de desenvolvimento da sociedade portuguesa. A direita democrática diz que falhamos no desenvolvimento da economia e que por isso nos afastamos cada vez mais do pelotão do conforto. A esquerda sente-se longe do que ambicionava e verbera sobretudo compressão dos serviços públicos. Ainda assim este ano a festa foi algo diferente. A visita de Lula da Silva e a sua participação na sessão da manhã no Parlamento, marcou quer a sessão, quer os últimos dias da política portuguesa com o agravar de uma divisão própria de um anacronismo de que já não havia memória.

João Galamba saiu do Sem Moderação, mas continua firme no Governo e como tema central em debate nesta emissão em podcast. Na semana que passou, o país inteiro esperava a saída do ministro das Infraestruturas do executivo socialista, mas António Costa segurou-o depois de este apresentar a carta de demissão. Depois do anúncio do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa prontamente anunciou que estava em desacordo com a decisão. Começa assim mais um embate entre o Palácio de Belém e de São Bento, desta vez com uma intensidade que se espera superior à habitual.

Ainda não foi desta que Marcelo Rebelo de Sousa declarou o fim da legislatura, mas foi desta vez que a Organização Mundial da Saúde declarou o fim da pandemia. O que é que estes dois factos têm em comum? Absolutamente nada. A não ser serem os dois temas do Sem Moderação desta terça-feira, transmitido na SIC Notícias, com Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins. O que mudou no país com a crise entre Belém e São Bento? O que mudou no mundo com a crise da COVID-19?

Enquanto uma parte do país não tira os olhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, o Governo decidiu por estes dias avançar com uma discussão polémica sobre novos limites ao consumo de tabaco. Já no Sem Moderação, discute-se as causas e efeitos do crescimento conjuntural da economia anunciado e confirmado pela União Europeia para 2023. A inflação está a baixar e as exportações crescem. Ainda assim não abranda a sensação de fragilidade das pessoas nem tão pouco a significativa contestação social. Na segunda parte, voo até à Turquia que teve no último fim de semana a eleição mais renhida das últimas décadas, que afinal não confirmaram a expectativa da oposição e parecem indiciar à reeleição de Erdogan na segunda volta marcada para dia 28 de maio. Mas se o Presidente pode ficar o mesmo, que sinal de mudança traz a sociedade turca esta união de quase toda a oposição?

O ex-lider do PSD Marques Mendes acha que o ex-lider do PSD Cavaco Silva deu uma grande força ao líder do PSD Montenegro apesar de o ex-líder do PSD Marcelo marcar conversas com jornalistas para dizer que tudo o que tinha para dizer já tinha dito. No fim, é o PS que tem maioria absoluta, os números da economia não são maus, mas as pessoas não sentem isso na sua vida enquanto se deparam com episódios degradantes para as instituições. O discurso do ex-presidente prejudicou Costa porque galvanizou a direita ou beneficiou-o porque uniu a esquerda? Prejudicou Montenegro porque o fez parecer fraco ou beneficiou-o porque lhe deu apoio? Prejudicou Marcelo porque o pressionou ou beneficiou-o porque o fez parecer equidistante? Ou foi indiferente para todos? E como ficou o governo depois da audição de João Galamba. Estamos mais ou menos esclarecidos em relação à intervenção do SIS? O ministro tem condições para ser ministro só porque demiti-lo seria ceder ao Presidente?

No Sem Moderação desta semana falamos de táticas de sobrevivência. A tática de sobrevivência dos caciques do PSD de Lisboa, que, segundo as notícias da chamada “operação Tutti-Frutti”, se amarraram ao PS da capital. A tática de sobrevivência do jornalismo, que se agarra acriticamente ao Ministério Público. E a tática de sobrevivência do Bloco de Esquerda, que com Mariana Mortágua parece querer afirmar-se de novo contra o PS. Francisco Mendes da Silva é esta semana quem distribui o jogo por José Eduardo Martins, Pedro Delgado Alves e Daniel Oliveira.

Sem fazer concorrência aos consultores de poupanças, o Sem Moderação em podcast mergulha no mundo das aplicações financeiras e troca impressões sobre Certificados de Aforro e o seu peso na dívida pública, bem como sobre remuneração de depósitos a prazo pela banca e o seu papel na economia. Antes disso, Pedro Nuno Santos aterrou na terça-feira manhã na Comissão de Economia para recordar parte relevante da gestão da TAP nos tempos em que foi ministro, antecipando a sua presença na CPI na próxima semana. Por seu turno, da parte da tarde, António Mendonça Mendes aterrou na Comissão de Assuntos Constitucionais, onde foi prestar mais uma série de esclarecimentos sobre o que aconteceu na sequência da noite de 26 de abril no Ministério das Infraestruturas.

Depois de uma sondagem, na véspera, feita pelo ICS/ ISCTE para o Expresso que revela uma enorme maioria de portugueses insatisfeita com quase tudo neste país, o 10 de Junho, dia de Portugal comemorado no Peso da Régua, foi marcado por um discurso do presidente que pôs o dedo na ferida, exigindo igualdade na esperança para um povo cujo bem-estar nunca acompanhou a influência e onde crescem a "pobreza, a desigualdade e as razões para partir". Depois dos "ramos mortos da árvore", houve tempo na segunda parte parte do programa para falar de um homem, falecido esta semana, que dominou a política italiana na idade da pós política e a quem muitos acham que se devem quase todas as derivações do populismo moderno: Sílvio Berlusconi.

António Costa fez uma escala entre Portugal e a Moldávia para assistir ao final da Liga Europa, onde nenhuma equipa portuguesa jogava, obrigando-se a um dispensável momento se proximidade com Viktor Orbán. Um gesto difícil de explicar quando nenhum assunto de Estado o parece justificar num político que faz da falta de clareza na relação da direita democrática com a extrema-direita o centro do seu discurso. Será o segundo tema do programa de hoje. Mas antes, o balanço da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP. Abalou mais alguém para além de um ministro que nem sequer seria abrangido por esta CPI? A oposição ganhou alguma coisa com isto? Mais importante de tudo: ficámos mais esclarecidos sobre a TAP?

Enquanto em Moscovo o agente do caos tremeu, mas não caiu, em Lisboa o auto-proclamado “garante da estabilidade” garante que não trocará Portugal por Bruxelas. Até que ponto podemos acreditar na solidez do poder de Putin e da promessa de Costa? Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves e Francisco Mendes da Silva projetam o que poderá aí vir.

No Sem Moderação em podcast, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins passam pela realidade francesa, onde cinco noites de distúrbios abalaram as instituições republicanas e expuseram as fraturas sociais do país. No início, ainda em dia em que se aguardava pela primeira versão do relatório da CPI da TAP, Pedro Nuno Santos regressou ao parlamento em dia longo de debates parlamentares, onde o esperavam os colegas e muitos jornalistas.

A demissão do secretário de Estado, Marco Capitão Ferreira, as declarações do ministro da Cultura sobre os trabalhos da CPI da TAP e as reações ao cartoon sobre a polícia exibido na RTP. Temas em análise no Sem Moderação desta semana em podcast. Ano e meio, décima quarta demissão. Quase uma saída por mês do Governo de António Costa. Capitão Ferreira foi constituído arguido e passou a integrar o elenco da operação Tempestade Perfeita que se tem dedicado aos muitos casos suspeitos de corrupção no Ministério da Defesa. Ainda na senda deste Governo que explica o que está bem e o que não está bem sempre para nos facilitar a vida, o ministro da Cultura decidiu avaliar os trabalhos da CPI da TAP e o seu presidente, Lacerda Sales, respondeu-lhe. O ministro não se ficou e invocou a sua liberdade e sentido crítico. Entretanto, a política (e a polícia) fixou-se num cartoon de Cristina Sampaio, e o Governo partilhou com a direita a desconforto com estas liberdades editoriais.

A cimeira da NATO só teve uma coisa inesperada: a surpresa com que Volodymyr Zelensky recebeu a ausência de um convite ou de um plano de adesão. Na segunda parte deste Sem Moderação em podcast, desta vez sem Francisco Mendes da Silva, debatem-se as vantagens e desvantagens desta possibilidade e a suspensão do acordo dos cereais, com fortes efeitos para o mundo e especialmente para os países mais pobres. Ainda na primeira parte, destaque para as buscas na sede do PSD e de Rui Rio. Um espetáculo nunca visto em meio de século de democracia que mobilizou 100 elementos da Polícia Judiciária em buscas a sedes do maior partido da oposição até às 4 da manhã, apreendendo material sem relação aparente com a investigação. E, por causa de uma suposta irregularidade administrativa, foram a casa do ex-presidente do PSD, para onde foi antecipadamente chamada uma estação de televisão.

Na semana que antecede o arranque da Jornada Mundial da Juventude e que marca a última presença do Sem Moderação antes da pausa de agosto, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves e Francisco Mendes da Silva fazem um ponto de situação e uma antevisão do que pode ser a chegada de centenas de milhares de peregrinos a Lisboa para o encontro com o Papa. A cidade está preparada? Qual será o impacto do evento? Como fica a laicidade das instituições públicas na reta final dos preparativos? Para arrancar, é no vizinho Reino de Espanha que começa a troca de impressões. Quem são os derrotados e os vencedores da noite eleitoral? Vislumbra-se instabilidade e novas eleições no horizonte? Será que é desta que se esclarece se é quem fica em primeiro que forma governo, seja em Madrid, Lisboa, Mérida ou Ponta Delgada? Há lições e ilações para Portugal?

E, de repente, corria para o fim o mês de agosto de 2023, o país foi sobressaltado com uma súbita discussão acerca das candidaturas às eleições presidenciais de janeiro de 2026. O que motivou esta especulação? E o que é que ela diz sobre o momento político? Mostrará o momento frágil em que se encontra a oposição de Luís Montenegro ao Governo? Como segundo tema, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins fazem o balanço da guerra na Ucrânia e em que condições o país invadido entrará no Outono.

A semana em que António Costa optou por ficar silente no Conselho de Estado acabou com o Primeiro Ministro a falar com jovens socialistas, para anunciar ao país um conjunto de medidas para os jovens que, depois de estudar, decidam trabalhar em Portugal. Um misto de política de educação e emigração, na altura em que começa mais um ano lectivo e cada vez mais estudos acentuam, efectivamente, o desejo de emigrar de mais de metade dos licenciados. Não faltou também neste Sem Moderação a famosa excursão gastronómica com que o Presidente do Município de Oeiras brindou a sua Assembleia.

A moção de censura do Chega que ofereceu um tranquilo sorriso ao primeiro-ministro e pôs Chega, Iniciativa Liberal e PSD a trocarem acusações. Desta vez, Montenegro resistiu. Ao contrário da Iniciativa Liberal, que depois de dizer que tudo aquilo era infantil, foi para o parque participar na brincadeira. Com inimigos como este, António Costa não precisa de amigos? Entretanto, dias depois da chegada de mais de dez mil migrantes (mais do que a população de Lampedusa) em apenas três dias, a presidente da Comissão Europeia visitou a ilha com a primeira-ministra italiana para prometer solidariedade. Uma das soluções será cumprir o acordo com a Tunísia, um regime que maltrata os imigrantes, pagando-lhe para servir de tampão da Europa. E aumentar as devoluções. A Itália não tem de lidar sozinha as fronteiras da Europa.

No dia em que o Ministro do Ambiente e da Ação Climática foi alvo da tinta verde de ativistas pelo clima, Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins abordam o impacto de ações sobre as causas que visam defender e como as distinguir daquelas que crescentemente procuram intimidar o exercício de liberdades fundamentais. Mas é no início da emissão que os comentadores cruzam o Atlântico fora em direção à Região Autónoma da Madeira, onde entre a perda da maioria absoluta do PSD/CDS e o "eu fico" de Miguel Albuquerque, o regresso vertiginoso do PS a resultados negativos, a excursão de Luís Montenegro para procurar marcar um golo a António Costa, a solução governativa com o PAN e a entrada de nove forças políticas na Assembleia.

A rua pede mais habitação, António Costa responde que a realidade não tem colaborado. A Ucrânia pede mais armas, Biden responde que o Congresso não tem colaborado. Que dizer de tudo isto? Começou no tempo da Troika, termina durante o regresso da guerra à Europa. Dez anos, quatro meses e 13 dias depois, o Sem Moderação chega ao fim. Ouça o último debate em podcast com Daniel Oliveira, Pedro Delgado Alves, Francisco Mendes da Silva e José Eduardo Martins.